Tarifa Social de Energia Elétrica: o que é e quem tem direito?

 Tarifa Social de Energia Elétrica: o que é e quem tem direito?

Benefício garante descontos de até 65% na fatura de energia. Dados da Equatorial Goiás mostram que o benefício injetou cerca de R$185 milhões na economia goiana em 2024

 

Enquanto mais de 900 mil goianos têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), muitos desconhecem o benefício que poderia aliviar seus orçamentos mensais. A TSEE, que oferece descontos de até 65% na conta de luz, já beneficiou 533.663 famílias no estado em 2024, injetando R$ 185 milhões na economia local. No entanto, a Equatorial Goiás estima que cerca de 400 mil pessoas ainda possam se enquadrar no programa, mas não acessaram o desconto por falta de informação ou dificuldades no processo de cadastro. 

 

De acordo com a concessionária, a inclusão no programa permite que famílias de baixa renda direcionem recursos antes destinados ao pagamento da conta de energia para outras necessidades básicas, como alimentação, saúde e educação. "A tarifa social é um mecanismo importante para reduzir desigualdades e garantir que as famílias mais vulneráveis tenham acesso à energia elétrica sem comprometer seu orçamento", afirma o gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Goiás, André Abrão.

 

Segundo Abrão, a empresa tem trabalhado para ampliar a divulgação do benefício, mas reconhece que ainda há desafios. "Muitas pessoas não sabem que têm direito ao desconto ou ainda não conhecem os critérios para se enquadrar. Estamos intensificando campanhas de conscientização durante os mutirões pelo cliente, por exemplo, em inúmeras cidades do estado para facilitar o acesso ao cadastro, que pode ser feito online, nas agências físicas ou móveis, como é neste caso", explica o gerente. 

 

Impacto na economia

Conforme levantamento da Equatorial Goiás, somente em 2024, foram cerca de R$ 185 milhões injetados na economia goiana por meio da TSEE. Para além do número, os dados refletem de forma significativa o potencial do programa para estimular o consumo local e melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas. “Municípios do interior do estado, onde a vulnerabilidade social é mais acentuada, têm sido os principais locais impactados. Esse recurso que deixa de ser gasto com a conta de luz acaba circulando no comércio, gerando um efeito multiplicador na economia", destaca Abrão. 

 

Como acessar o benefício

Baseada nos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), órgão regulador do setor elétrico no Brasil e no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal, a TSEE é destinada a famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou que estejam cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). O cadastro pode ser feito presencialmente nas agências ou pontos de atendimento. Confira:

 

1. Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
2. Famílias inscritas no CadÚnico.
3. Idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
4. Pessoas com deficiência que também recebem o BPC.

 

Enquanto o estado comemora os avanços do programa, o desafio agora é garantir que todos os goianos elegíveis tenham acesso ao benefício. "É fundamental que as pessoas busquem informações e regularizem sua situação. A tarifa social é um direito que pode fazer a diferença no orçamento de milhares de famílias", conclui André Abrão. 

 

Sobre a Equatorial Goiás   

  

A Equatorial Goiás é uma empresa que pertence ao Grupo Equatorial, uma holding brasileira do setor de utilities, sendo o 3º maior grupo de distribuição de energia do País, com 7 concessionárias que atendem mais de 56 milhões de pessoas. Somente em Goiás são cerca de 3,5 milhões de pessoas atendidas, localizadas em 237 municípios do Estado e abrangendo 98,7% do território estadual, com cobertura de uma área de 336.871 km².