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A recente sanção do Paten garante investimentos contínuos no Programa de Eficiência Energética (PEE), impulsionando a modernização e competitividade da indústria e reduzindo custos no setor elétrico
Após mais de duas décadas incentivando a redução do consumo elétrico no país, o Programa de Eficiência Energética (PEE) agora é permanente. A medida, sancionada pelo governo federal em janeiro de 2025, assegura que os recursos destinados ao programa continuem a ser investidos, permitindo que empresas modernizem seus processos sem grandes desembolsos iniciais. Entenda a seguir por que essa decisão representa um marco na transição energética brasileira e fortalece a previsibilidade de investimentos no setor produtivo.
Os investimentos em eficiência energética começaram no Brasil em 1998, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabeleceu normas que obrigavam as distribuidoras a aplicar recursos na otimização do consumo energético. Em 2000, a criação do PEE pela Lei nº 9.991 institucionalizou essa exigência, tornando obrigatória a aplicação de 0,5% da Receita Operacional Líquida (ROL) das distribuidoras em projetos de eficiência energética. Contudo, essa obrigatoriedade não era permanente e poderia ser alterada por decisões futuras.
Com a sanção do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), em janeiro de 2025, essa regra tornou-se finalmente perene, garantindo que os recursos do PEE continuem a ser investidos no setor de eficiência energética sem risco de cortes ou mudanças legislativas. A decisão traz, portanto, previsibilidade para investimentos e reforça o papel da eficiência energética na transição para um modelo elétrico mais sustentável.
“A previsibilidade nos investimentos em eficiência energética é um fator-chave para acelerar a transição energética do Brasil. Com o PEE consolidado, o país avança rumo a um futuro mais sustentável e competitivo”, avalia Victor Moraes, engenheiro na Eletron Energia S.A., empresa que realiza projetos de eficiência energética para indústrias do Paraná e de Santa Catarina.
A decisão de tornar o PEE permanente ocorre em um momento crítico da transição energética brasileira: segundo um estudo do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a demanda por eletricidade no Brasil deve crescer 37,7% até 2034. Nesse cenário, as políticas de eficiência energética são fundamentais para reduzir a necessidade de construção de novas usinas e garantir a sustentabilidade do setor elétrico.
Para Moraes, a interação entre o Paten e o PEE pode criar novas oportunidades para o desenvolvimento sustentável no Brasil, pois, enquanto o Paten busca facilitar investimentos em energias renováveis, o PEE garante que os recursos existentes sejam utilizados de maneira eficaz para promover a eficiência energética. “Juntos, esses programas podem tanto diversificar a matriz energética brasileira quanto contribuir para a redução de custos, sustentabilidade e responsabilidade social de empresas e indústrias”, comenta o engenheiro na Eletron Energia.
O que é e como funciona o Programa de Eficiência Energética?
O PEE é um programa regulado pela ANEEL e tem como objetivo viabilizar projetos que promovam o uso mais eficiente da energia elétrica. Para isso, concessionárias como Copel (PR) e Celesc (SC) realizam chamadas públicas anuais, selecionando propostas que tenham potencial de economia de energia e otimização dos sistemas produtivos.
Os projetos aprovados recebem recursos para cobrir os custos de intervenções como automação de processos, substituição de motores e modernização dos sistemas de iluminação. Na prática, os custos das melhorias implementadas são pagos com as economias geradas pelas ações de eficiência energética. Dessa forma, o PEE se torna uma ferramenta estratégica para instituições que desejam modernizar suas operações sem necessidade de desembolsos imediatos.
“Nesse ecossistema, também existem as empresas especializadas em eficiência energética, como a Eletron Energia S.A., que podem facilitar o acesso das indústrias ao PEE, identificando oportunidades, elaborando propostas e conduzindo todo o processo até a implementação dos projetos”, explica Victor Moraes.
Impacto e benefícios gerados pelo PEE
De acordo com o estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), até 2020, o programa havia acumulado 4.800 projetos implementados, com investimentos que ultrapassavam R$ 7,87 bilhões.
Esse montante financeiro ganha ainda mais peso ao considerarmos a análise da Associação Brasileira de Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco), que afirma que cada real investido em eficiência energética gera um retorno de R$ 4,00 para a sociedade. Isso inclui benefícios econômicos, ambientais e sociais.
Para se ter uma ideia desse retorno econômico e social, o estudo da FGV mostra que, entre 1998 e 2019, o PEE evitou o consumo de 63,6 TWh, um volume próximo ao da produção anual da usina de Itaipu em 2022 (69,87 TWh). Essa economia teria ajudado a postergar investimentos em novas usinas e a reduzir custos operacionais do setor elétrico.
No quesito ambiental, a eficiência energética desempenha um papel essencial na redução das emissões de gases do efeito estufa. Isso porque, ao reduzir o desperdício de energia, diminui-se a necessidade de geração elétrica, o que reduz a queima de combustíveis fósseis e, consequentemente, a emissão de CO₂ na atmosfera. Um exemplo desse impacto é a atuação da Eletron Energia S.A., uma das principais empresas na execução de projetos de eficiência energética dentro do PEE no Paraná e em Santa Catarina. A empresa já aprovou mais de 172 projetos nos programas da Copel e Celesc, totalizando investimentos superiores a R$ 170 milhões. Até o momento, esses projetos contribuíram para evitar a emissão de mais de 10 mil toneladas de CO₂, o equivalente à preservação de 43,7 mil árvores, demonstrando como a eficiência energética se traduz diretamente em ganhos ambientais concretos.
Serviço: Como obter consultoria com a Eletron Energia
Empresas interessadas em contar com os serviços da Eletron Energia para desenvolver projetos de eficiência energética podem entrar em contato diretamente com a empresa. Para mais informações e suporte técnico, acesse o site www.eletronenergia.com.br ou envie um e-mail para contato@eletronenergia.com.br.
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