Encontro aberto ao público reúne personalidades constitucionalistas em torno da Constituição Cidadã, que completa 35 anos
No próximo dia 05 de outubro a Constituição Federal completa 35 anos. Para debater a importância da advocacia na construção da carta magna, na garantia de direitos das mulheres no texto e os atuais desafios constitucionais para o dia a dia da advocacia, será realizado um encontro, no auditório do Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília, às 19h.
A Constituição Federal de 1988 marcou um momento importante da vida política do país e vários interesses estavam em disputa naquele momento. O papel das advogadas e advogados na construção do texto foi fundamental tanto como constituintes, nove deputados constituintes eram advogados, quanto como defensores de interesses de grupos específicos, como o de trabalhadores. Detalhes sobre essa atuação será contada pelo deputado constituinte suplentes Luiz Piauhylino.
Os direitos das mulheres inseridos na Constituição Federal, como a igualdade de direitos entre homens e mulheres, foi fruto de uma forte mobilização feminina. Um grupo de mulheres, formado por deputados e senadoras conhecidas como Bancada do Batom, produziu a “Carta da Mulher Brasileira aos Constituintes” e a encaminhou aos demais constituintes. 80% do conteúdo apresentado foi acatado. Uma das advogadas que assessorou a Bancada do Batom, Vera Lúcia Santana, contará um pouco dessa experiência. Vera Lúcia está cotada para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
As conquistas democráticas que a Constituição Federal trouxe serão tema da palestra do advogado, ex-presidente da OAB-DF, representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Púbico, Esdras Dantas.
O evento conta, ainda, com a participação do constitucionalista, professor e sócio do Ayres Brito Consultoria, Saul Tourinho Leal, que abordará os desafios da Constituição Federal para os próximos 35 anos.
O evento é aberto ao público, ocorre no Memorial Darcy Ribeiro, na UnB, a partir das 19h.
