Projeto de Lei Apresentado por Vereadora Maria do Monte Propõe Sistema Único de Cadastro para Doação de Materiais de Construção a Pessoas Carentes e Entidades Beneficentes.
De acordo com o texto do projeto, a construção civil, reconhecida como uma das atividades mais relevantes para o desenvolvimento econômico e social, também gera impactos ambientais significativos devido ao consumo de recursos naturais, alterações na paisagem e descarte inadequado de resíduos. A vereadora enfatiza que, com o aumento constante no número de novas construções e empreendimentos imobiliários, uma quantidade considerável de materiais e entulhos frequentemente é descartada de maneira inadequada, agravando os problemas ambientais.
O Projeto de Lei é uma iniciativa concreta de responsabilidade social por parte do poder público, em colaboração com a sociedade civil. Seu objetivo principal é promover a reutilização de materiais que, de outra forma, seriam desperdiçados, enquanto oferece às famílias de baixa renda e a entidades previamente cadastradas a oportunidade de realizar reformas ou construir suas próprias moradias com maior dignidade.
A vereadora Maria do Monte destaca a relevância deste projeto como uma medida para minimizar o impacto ambiental da construção civil e, ao mesmo tempo, atender às necessidades da comunidade mais vulnerável.
O Projeto de Lei agora seguirá para análise nas comissões competentes da Câmara Municipal.
Outras Propostas Apresentadas
Além do Projeto de Lei da vereadora Maria do Monte, outros projetos foram apresentados durante a sessão:
Projeto de Lei da vereadora Cláudia Aguiar: Propõe a instituição do Dia Municipal do Advogado no calendário oficial de eventos do município, a ser celebrado anualmente em 20 de agosto.
Projeto de Lei do vereador Jorge Recife: Inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia dos Clubes de Motociclismo.
Indicações dos Vereadores
Os vereadores também fizeram indicações durante a sessão:
Vereador Jabá: Solicitou serviços de recapeamento em ruas do bairro Morada Nobre.
Vereador Walison Lacerda: Pediu a realização de operações tapa-buracos no bairro Ipanema.
Vereador Zequinha: Requisitou a remoção de árvores de grande porte localizadas em uma rua do bairro Valparaízo II, a troca de lâmpadas queimadas em ruas do Setor de Chácaras Benvinda, e a construção de quebra-molas em uma rua do bairro Setor de Chácaras Anhanguera B.
Vereador Edson Nunes: Solicitou serviços de limpeza de uma rua no bairro Jardim Oriente.
Vereadora Cláudia Aguiar: Fez duas solicitações, uma para a contratação de um médico radiologista para o município e outra para a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito.
Vereador Jorge Recife: Pediu a criação de uma praça em uma área abandonada localizada no Esplanada II.
Foto: Wesley Santos
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, realizada em 1º de setembro, a vereadora Maria do Monte apresentou um Projeto de Lei que visa estabelecer um sistema único para o cadastro e distribuição de materiais de construção excedentes, provenientes de construtoras e obras particulares, destinados a indivíduos carentes e instituições beneficentes.
De acordo com o texto do projeto, a construção civil, reconhecida como uma das atividades mais relevantes para o desenvolvimento econômico e social, também gera impactos ambientais significativos devido ao consumo de recursos naturais, alterações na paisagem e descarte inadequado de resíduos. A vereadora enfatiza que, com o aumento constante no número de novas construções e empreendimentos imobiliários, uma quantidade considerável de materiais e entulhos frequentemente é descartada de maneira inadequada, agravando os problemas ambientais.
O Projeto de Lei é uma iniciativa concreta de responsabilidade social por parte do poder público, em colaboração com a sociedade civil. Seu objetivo principal é promover a reutilização de materiais que, de outra forma, seriam desperdiçados, enquanto oferece às famílias de baixa renda e a entidades previamente cadastradas a oportunidade de realizar reformas ou construir suas próprias moradias com maior dignidade.
A vereadora Maria do Monte destaca a relevância deste projeto como uma medida para minimizar o impacto ambiental da construção civil e, ao mesmo tempo, atender às necessidades da comunidade mais vulnerável.
O Projeto de Lei agora seguirá para análise nas comissões competentes da Câmara Municipal.
Outras Propostas Apresentadas
Além do Projeto de Lei da vereadora Maria do Monte, outros projetos foram apresentados durante a sessão:
Projeto de Lei da vereadora Cláudia Aguiar: Propõe a instituição do Dia Municipal do Advogado no calendário oficial de eventos do município, a ser celebrado anualmente em 20 de agosto.
Projeto de Lei do vereador Jorge Recife: Inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia dos Clubes de Motociclismo.
Indicações dos Vereadores
Os vereadores também fizeram indicações durante a sessão:
Vereador Jabá: Solicitou serviços de recapeamento em ruas do bairro Morada Nobre.
Vereador Walison Lacerda: Pediu a realização de operações tapa-buracos no bairro Ipanema.
Vereador Zequinha: Requisitou a remoção de árvores de grande porte localizadas em uma rua do bairro Valparaízo II, a troca de lâmpadas queimadas em ruas do Setor de Chácaras Benvinda, e a construção de quebra-molas em uma rua do bairro Setor de Chácaras Anhanguera B.
Vereador Edson Nunes: Solicitou serviços de limpeza de uma rua no bairro Jardim Oriente.
Vereadora Cláudia Aguiar: Fez duas solicitações, uma para a contratação de um médico radiologista para o município e outra para a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito.
Vereador Jorge Recife: Pediu a criação de uma praça em uma área abandonada localizada no Esplanada II.
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