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Composta por seis programas estruturantes, a estratégia tem como objetivo principal ampliar a produção nacional de itens essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS) e, ao mesmo tempo, reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros. Essa autonomia é fundamental para minimizar a vulnerabilidade do setor e garantir o acesso universal à saúde para todos os cidadãos brasileiros.
O presidente Lula enfatizou que o SUS é a fonte essencial para a produção no sistema de saúde e destacou a importância de uma economia autossuficiente na área da saúde. Ele enfatizou a necessidade de o Brasil construir alianças fortes com outros países da América do Sul, América Latina e África, para compartilhar os produtos e tecnologias produzidos internamente a preços acessíveis.
Onze ministérios, bem como nove órgãos e instituições públicas, estão envolvidos na implementação dessa estratégia, que é coordenada pelos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O lançamento dessa estratégia é resultado do trabalho do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), recriado em abril de 2023, que se concentrou em prioridades relacionadas às principais necessidades do sistema público de saúde.
Além disso, essa iniciativa inclui investimentos significativos em unidades de produção e pesquisa, como a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O governo também planeja desenvolver programas voltados para a produção nacional de vacinas, soros e a modernização e inovação na assistência prestada por entidades filantrópicas.
Com investimentos previstos até 2026, esse esforço envolve o Novo PAC com R$ 9 bilhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com R$ 6 bilhões e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) com R$ 4 bilhões. Além disso, o Governo Federal espera receber aproximadamente R$ 23 bilhões de investimentos da iniciativa privada. O objetivo é abastecer o SUS com produtos e tecnologias nacionais e reduzir o crescente déficit comercial da saúde, que aumentou 80% em uma década.
Essa estratégia é fundamental para fortalecer a capacidade de produção e inovação no setor de saúde, garantir a autonomia do Brasil e ampliar o acesso dos cidadãos à saúde de qualidade. Atualmente, o setor de saúde representa 10% do PIB do país, gera 20 milhões de empregos diretos e indiretos e contribui significativamente para a pesquisa científica nacional. No entanto, a dependência de insumos estrangeiros tornou o SUS vulnerável, especialmente durante a pandemia de COVID-19. Portanto, essa iniciativa visa a melhorar a autossuficiência do Brasil na produção de insumos essenciais para a saúde, como vacinas, medicamentos e equipamentos médicos.
