Em um marco inédito na história das instituições, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) assinaram um acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de fortalecer a eficácia no desempenho de suas atribuições
Fotos: DivulgaçãoA parceria, que visa à atuação conjunta e ao intercâmbio de informações, compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias, foi formalizada durante cerimônia realizada na sede do MPDFT nesta quinta-feira.
O acordo, fruto de intensas negociações entre as duas instituições, marca um importante avanço na busca por maior eficiência e sinergia na execução de suas respectivas responsabilidades. Ao compartilhar informações relevantes e colaborar em projetos conjuntos, o Detran-DF e o MPDFT visam otimizar o trabalho de fiscalização, controle e prevenção de infrações no trânsito, além de fortalecer a segurança viária no Distrito Federal.
Durante a cerimônia de assinatura, o diretor-geral do Detran-DF, Takane Kiyotsuka do Nascimento, destacou a importância da parceria para a melhoria do trânsito no Distrito Federal. Ele ressaltou que o compartilhamento de informações entre as instituições permitirá uma abordagem mais integrada e efetiva na identificação e punição de condutas irregulares.
O MPDFT também celebrou o acordo como um marco na colaboração entre as instituições e ressaltou o potencial dessa parceria para o fortalecimento da justiça e da segurança no trânsito.
Dentre as ações previstas no acordo, está o compartilhamento de bases de dados entre o Detran-DF e o MPDFT, permitindo um acesso mais rápido e abrangente a informações relacionadas a veículos, condutores e infrações. Além disso, as instituições se comprometeram a desenvolver tecnologias que facilitem a troca de dados de forma segura e eficiente, buscando a automatização de processos e o uso de ferramentas avançadas de análise e cruzamento de informações.
A expectativa é que essa cooperação intensificada traga resultados significativos para a segurança no trânsito e para a promoção da cidadania. Com a troca de informações entre o Detran-DF e o MPDFT, será possível identificar de forma mais precisa condutores que apresentem um histórico de infrações recorrentes, possibilitando ações preventivas e educativas direcionadas a esses indivíduos.
Diante desse acordo de Cooperação Técnica pioneiro, o Detran-DF e o MPDFT reafirmam seu compromisso em trabalhar juntos para garantir um trânsito mais seguro, com ações integradas que promovam a conscientização, a fiscalização e a responsabilização de condutores infratores. A iniciativa reflete o esforço das instituições em buscar soluções inovadoras e eficazes, alinhadas com os desafios enfrentados pela sociedade no contexto do trânsito e da mobilidade urbana.
O acordo, que já entra em vigor a partir da data de assinatura, representa um passo significativo no fortalecimento da cooperação entre órgãos públicos, destacando a importância do trabalho conjunto na busca por soluções que promovam a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos do Distrito Federal.
De acordo com o coordenador do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI/MPDFT),promotor de Justiça Leonardo Otreira, a parceria dará maior celeridade às investigações. “Vamos ter acesso mais rápido e com maior facilidade às informações relacionadas a condutores, veículos, monitoramento por câmeras. Essa gestão rápida permite que o promotor, durante a execução de sua atividade, não precise esperar a resposta do Detran/DF através de acesso formal, via encaminhamento de ofício. Isso vai permitir que o promotor busque aquilo que é de interesse do processo, além de enriquecer a base de dados do MP para prestar uma atividade-fim com ainda mais qualidade”, diz.
O diretor-geral do Detran, Takane Kiyotsuka do Nascimento, disse que a autarquia enxerga o acordo como uma oportunidade de aprimorar os serviços prestados pelo órgão à população. “Muitas etapas e desafios foram vencidos para a construção deste acordo.Quem ganha com esse intercâmbio é a sociedade, que passa a contar com órgãos cada vez mais integrados”, concluiu.
Acesso
O Sistema Getran poderá ser acessado por membros e servidores do MPDFT lotados nos Setores de Diligências, Secretaria de Segurança Institucional e Secretaria de Perícias e Diligências (SPD), CI/MPDFT e Unidades especializadas que possuam Centro de Apoio estruturados. Já os sistemas Diligente e PIN serão disponibilizados a servidores efetivos das carreiras do Departamento de Trânsito.
Também participaram da cerimonia, o chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do DF, promotor de Justiça Nísio Tostes; a secretária-geral do MPDFT, promotora de Justiça Cláudia Tomelin; o assessor de Políticas Institucionais do MPDFT, promotor de Justiça Ruy Reis; o chefe da Unidade de Inteligência Operacional de Trânsito do Detran/DF, Leonardo Artiaga Vieira; o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Detran/DF, Henrique Sodré e a chefe de Gabinete do Detran/DF, Carolina Kohlrausch.
