Em reunião realizada nesta quarta-feira (22) com técnicos do Ministério da Economia, a presidente da Comissão da Agricultura e vice-líder do Governo no Congresso Nacional, a deputada Aline Sleutjes, conseguiu o compromisso do Ministério da Economia para a complementação da verba destinada ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A parlamentar tomou a frente da iniciativa após ter dialogado com o setor do Agro, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com produtores e agências bancárias.
A reunião teve a participação do chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Pedro Colnago Junior, do secretário de Orçamento Federal, Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira, do secretário Especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e da secretária Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, Maria Caroline Lima e técnicos da CNA.
"O Seguro Rural é uma importante política pública que oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção, por meio de auxílio financeiro do governo federal. Relativo ao ano de 2021 é necessário que haja reforço orçamentário para que o programa mantenha a sua capacidade e não corra o risco de os beneficiários ficarem sem os recursos necessários", destacou a presidente da CAPADR.
A Presidente da Comissão de Agricultura, que já está lutando para que o reforço orçamentário ocorra, solicitou também essa complementação por meio de uma emenda ao PLN 12/2021, buscando alocar um percentual mínimo de 5% para a concessão de subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural. Na avaliação da deputada Aline Sleutjes, esta é uma política pública estruturante e por isso é importante trabalhar para fomentá-la.
"Minha missão enquanto presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Federal e vice-líder do Governo no Congresso, é sensibilizar e defender as pautas que ajudam o agro e o Brasil. Estou feliz de ouvir do Ministério da Economia o compromisso de suplementar as dotações do programa ainda em 2021 assim que houver a autorização do Congresso Nacional", afirmou Aline Sleutjes.
O Ministério da Economia, através de seus Secretários Nacionais de Orçamento, Tesouro e Relações Institucionais, firmaram ontem o compromisso, mediante andamento das matérias orçamentárias no Congresso, com a suplementação do Programa Seguro Rural no orçamento 2021. O valor da suplementação ainda será decidido, mas o pedido foi de R$ 376 milhões.
