Por determinação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o GDF investe em alimentação, educação, moradia e esporte para pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade
Fotos: Renato Alves.
A gestão Ibaneis no GDF é a certeza de grandes obras espalhadas por todo o Distrito Federal e cuidado com as pessoas com os mais de 22 programas sociais do GDF. Isso tudo em plena pandemia e com dois anos e meio de atuação, são mais de 1,5 milhão de benefícios e auxílios foram concedidos à população do Distrito Federal em 2021. O número comprova que a área social é um dos mais importantes braços de atuação do governo local, no atendimento a população em vulnerabilidade, principalmente, após a crise econômica pós-pandemia do novo coronavírus. E a atuação é ampla, atingindo várias frentes como alimentação, moradia, educação, esporte e saúde.
No Distrito Federal, a porta de entrada para os benefícios é a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A pasta administra inúmeros programas e representa mais de 1,1 milhão desses atendimentos, que vão desde auxílios de vulnerabilidade e natalidade até os programas DF Sem Miséria, Prato Cheio, Cartão Material Escolar, Bolsa Alimentação Creche e outros. Vale lembrar que uma mesma família ou pessoa cadastrada pode receber mais de um auxílio.
Com o Prato Cheio, por exemplo, 35 mil famílias em insegurança alimentar e nutricional recebem cartões com crédito de R$ 250 para comprarem insumos. Neste programa está incluído o Pão e Leite, que disponibiliza R$ 35 mensais para garantir o café da manhã destas pessoas. Em outra frente, mais de 625 mil famílias foram atendidas pelo programa DF Sem Miséria no primeiro quadrimestre do ano, com valores de R$ 20 a R$ 1.045.
"Muitas pessoas perderam o emprego ou tiveram sua atividade profissional afetada com essa pandemia. E os benefícios, como o Cartão Prato Cheio, que atende atualmente 35 mil famílias, vem para reduzir esses impactos econômicos", explica a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.
Na última semana, o governador Ibaneis Rocha sancionou uma lei para conceder mais um benefício, o -Cartão Gás -, que vai oferecer um botijão a cada dois meses para as famílias de baixa renda beneficiadas. Mayara Rocha explica que as famílias assistidas pelos programas e benefícios sociais no Distrito Federal precisam estar inscritas no Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (Sids). "O Sids é a nossa ferramenta de gestão dos serviços da assistência social, que consegue mapear as reais necessidades das famílias em vulnerabilidade social e, assim, oferecer um apoio mais adequado a cada cidadão", destaca.
A gestora enfatiza que a concessão dos benefícios sociais seguem critérios socioassistenciais, por isso a importância das pessoas procurarem o atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), sendo necessário realizar o agendamento pelo 156, opção 1, ou pelo site da Sedes.
"Os auxílios são recursos eventuais e de transferência de renda, que servem para ajudar as pessoas a enfrentarem momentos de dificuldade econômica. É importante frisar que todo benefício segue critérios e quem recebe é acompanhado pela nossa equipe social. Trabalhamos para que o indivíduo e sua família não fiquem dependentes desses benefícios, mas para que encontrem uma maneira de ter o seu próprio sustento, sua autonomia".
"Os auxílios são recursos eventuais e de transferência de renda, que servem para ajudar as pessoas a enfrentarem momentos de dificuldade econômica. É importante frisar que todo benefício segue critérios e quem recebe é acompanhado pela nossa equipe social. Trabalhamos para que o indivíduo e sua família não fiquem dependentes desses benefícios, mas para que encontrem uma maneira de ter o seu próprio sustento, sua autonomia".
"O nosso governo tem procurado reduzir o impacto da crise para as famílias mais carentes. Já atendemos 1,5 milhão de pessoas com algum tipo de auxílio, estamos gerando empregos com obras públicas, mas ontrabalho de assistência social também é importante", disse o governador Ibaneis Rocha.
Somados, esses oito programas beneficiam 218 mil famílias, o que dá mais de 900 mil pessoas. "O número corresponde a mais de 25% da população do DF, ou seja, a cada quatro moradores da capital um foi contemplado por algum programa", observa o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
Em 2021, o Detran/DF lançou o programa Habilitação Social. Ele permite a pessoas de baixa renda obter a habilitação profissional de condutor de veículo gratuitamente. São cinco mil vagas – já preenchidas – e um investimento estimado em R$ 7 milhões.
A segunda via da carteira de identidade obtida de forma gratuita também é possível aos moradores do DF que tenham renda salarial não superior a cinco salários mínimos. Nos últimos meses, 1.196 pessoas utilizaram o benefício.
A educação também é um braço importante do governo na área social. Mais de 294 mil estudantes foram atendidos pelos programas Bolsa Alimentação, Bolsa Alimentação Creche e Cartão Material Escolar, em benefícios que, em 2020 e 2021, atingiram R$ 136,9 milhões.
O Bolsa Alimentação foi criado para garantir a compra de alimentos pelas famílias enquanto as aulas estiverem suspensas. São mais de 69 mil famílias beneficiadas e 106 mil estudantes. Já o Bolsa Alimentação Creche paga R$ 150 por criança de zero a cinco anos atendidas em creches e instituições parceiras da rede pública.
A Secretaria de Educação do DF ainda disponibiliza pacotes de dados de internet a todos os profissionais da Educação e estudantes para o acesso a dispositivos móveis
Há também o Cartão Material Escolar, que permite a compra de materiais necessários aos alunos. Ele atende hoje quase 60 mil estudantes. A Secretaria de Educação do DF ainda disponibiliza pacotes de dados de internet a todos os profissionais da Educação e estudantes para o acesso a dispositivos móveis.
Moradia é, sem dúvida, um dos principais eixos na questão social. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) subsidia famílias carentes com os programas Na Medida e Melhorias Habitacionais, que preveem assistência técnica para a reforma de habitações, com valores que vão de R$ 25 mil a R$ 50 mil. Desde 2019, foram desenvolvidos 222 projetos de reformas e realizadas 112 obras totalmente subsidiadas em aplicação à Lei Federal nº 11.888/08.
Já o programa Moradia Digna, que constrói os chamados "módulos embriões", entregou 21 unidades habitacionais para que famílias em condições de vulnerabilidade possam ampliar suas residências no futuro com apoio contínuo de arquitetos e engenheiros da companhia.
No âmbito da regularização, a Codhab registrou 1.404 certidões de regularização fundiária (CRFs) no Varjão e na Vila São José, em Brazlândia. Para tanto, investiu R$ 486 mil no custeio das taxas cartorárias. Também em 2021, o governo entregou 560 unidades habitacionais em São Sebastião e mais 88 no Sol Nascente/Pôr do Sol.
"Além da entrega das habitações, temos a questão das melhorias habitacionais, do atendimento às pessoas com deficiência, às mulheres vítimas de violência, aos vulneráveis, além de outras situações que a gente atende, como a regularização de famílias que vivem na informalidade e sem saneamento básico", explica o presidente da Codhab, Wellington Luiz.
O Bolsa Alimentação foi criado para garantir a compra de alimentos pelas famílias enquanto as aulas estiverem suspensas. São mais de 69 mil famílias beneficiadas e 106 mil estudantes. Já o Bolsa Alimentação Creche paga R$ 150 por criança de zero a cinco anos atendidas em creches e instituições parceiras da rede pública.
A Secretaria de Educação do DF ainda disponibiliza pacotes de dados de internet a todos os profissionais da Educação e estudantes para o acesso a dispositivos móveis
Há também o Cartão Material Escolar, que permite a compra de materiais necessários aos alunos. Ele atende hoje quase 60 mil estudantes. A Secretaria de Educação do DF ainda disponibiliza pacotes de dados de internet a todos os profissionais da Educação e estudantes para o acesso a dispositivos móveis.
"A educação pública, gratuita e de qualidade consiste não só em oferecer aula, professor, sala de aula. O processo de aprendizagem envolve várias outras coisas, como ambiente, nutrição… E ,aqui no DF, buscamos atender a tudo isso com a máxima amplitude", aponta a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
"Trabalhamos diariamente para fomentar e democratizar o esporte no DF. Entendemos a importância da área esportiva social e de escutar as necessidades da população. Por meio da realização de vários projetos e programas como o Vestindo o Esporte, Esporte nas Ruas, manutenção e reformas dos Centros Olímpicos e Paralímpicos, e o incentivo aos educadores esportivos voluntários, entre tantos outros, a SEL comprova que investir no esporte sempre dá certo, afinal, esporte é saúde", destaca a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira.
Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a Sejus tem como objetivo promover mais cidadania e respeito aos direitos das crianças, adolescentes, mulheres, negros e classe LGBTQIA+. "A Secretaria de Justiça e Cidadania tem trabalhado diuturnamente para conduzir programas de apoio à população do Distrito Federal. Contribuímos com diversos serviços, como o casamento comunitário, totalmente gratuito, três vezes ao ano, estágios para adolescentes que cumprem medidas socioeducativa, oficinas para reeducandos da Funap, atendimento psicológico às mulheres vitimas de violência sexual com o Pró-Vítima, entre outros", acrescenta.
Moradia é, sem dúvida, um dos principais eixos na questão social. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) subsidia famílias carentes com os programas Na Medida e Melhorias Habitacionais, que preveem assistência técnica para a reforma de habitações, com valores que vão de R$ 25 mil a R$ 50 mil. Desde 2019, foram desenvolvidos 222 projetos de reformas e realizadas 112 obras totalmente subsidiadas em aplicação à Lei Federal nº 11.888/08.
Já o programa Moradia Digna, que constrói os chamados "módulos embriões", entregou 21 unidades habitacionais para que famílias em condições de vulnerabilidade possam ampliar suas residências no futuro com apoio contínuo de arquitetos e engenheiros da companhia.
No âmbito da regularização, a Codhab registrou 1.404 certidões de regularização fundiária (CRFs) no Varjão e na Vila São José, em Brazlândia. Para tanto, investiu R$ 486 mil no custeio das taxas cartorárias. Também em 2021, o governo entregou 560 unidades habitacionais em São Sebastião e mais 88 no Sol Nascente/Pôr do Sol.
"Além da entrega das habitações, temos a questão das melhorias habitacionais, do atendimento às pessoas com deficiência, às mulheres vítimas de violência, aos vulneráveis, além de outras situações que a gente atende, como a regularização de famílias que vivem na informalidade e sem saneamento básico", explica o presidente da Codhab, Wellington Luiz.
Programa Prato Cheio
Quem tem direito: Famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, pré selecionadas pela SEDES.
Valor: R$250,00
Formas de uso: compras na função débito em estabelecimentos alimentícios.
Período de recebimento: Mensal, por três meses.
Programa Cartão Creche
Quem tem direito: crianças de 0 a 3 anos de idade, moradoras do Distrito Federal.
Valor: R$803,57
Formas de uso: função débito do cartão.
Período de recebimento: até a criança completar 4 anos de idade.
Moradia digna
Além da entrega de imóveis, o GDF tem programas de melhorias habitacionais.
Programa Mobilidade cidadã
O benefício foi criado por meio de parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Social; de Economia; e de Transporte e Mobilidade, para minimizar os impactos da pandemia da covid-19 junto a taxistas e motoristas de transporte escolar.
Quem tem direito: Proprietários de veículos escolares e taxistas.
Valor: R$600,00
Período de recebimento: mensal, por três meses.
Programa DF Sem Miséria
O Plano Pela Superação da Extrema Pobreza – DF Sem Miséria, programa que estabelece ações integradas e articuladas das diversas políticas públicas com vistas à garantia de direitos de cidadania e superação da extrema pobreza no DF, por meio de acesso à renda, serviços públicos, projetos de inclusão produtiva e geração de emprego e renda.
Programa Criança Feliz Brasiliense
O programa Criança Feliz Brasiliense tem a finalidade de apoiar as famílias em seu papel protetivo, além de ampliar a rede de atenção e cuidado para o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Para isto, tem como principais ações as visitas domiciliares e a articulação intersetorial. As visitas domiciliares do Programa, tem duração média de 45 minutos e acontecem de forma planejada e sistemática, nelas os visitadores realizam orientações sobre práticas que fortalecem o desenvolvimento da criança, os vínculos familiares bem como sobre o acesso aos serviços para a garantia de direitos.
Programa Tarifa Social do GDF
Famílias cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) têm direito a descontos de até 65% na conta de energia. Atualmente, cerca de 12 mil clientes do Distrito Federal estão inscritos, mas a NEOenergia Distribuição Brasília acredita que o contingente pode ser ainda maior. Para ter acesso ao desconto, o cliente deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As famílias inscritas nesses programas devem obter o Número de Identificação Social (NIS) diretamente em um Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da região administrativa onde residem.
Programa de Habilitação Social do GDF
O programa de Habilitação Social – Primeira Habilitação para o Transporte e Inserção de Novos Motoristas é uma iniciativa do GDF, Detran/DF e da Secretaria de Desenvolvimento Social. O projeto permite que jovens de baixa renda tenham acesso à primeira CNH gratuitamente em todo o DF. O programa oferece às famílias em vulnerabilidade social a oportunidade de emitir gratuitamente a primeira carteira de habilitação. O Código Familiar é o número de identificação de cada lar junto ao Cadastro Único, ou seja, cada família tem o seu próprio código. E esse é o número que deve ser utilizado no ato da inscrição da Habilitação Social.
Programa Bolsa Maternidade
O programa Bolsa Maternidade do GDF, promovido por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), tem o objetivo de oferecer o suporte material necessário para os primeiros dias do bebê. O benefício é ofertado em bens de consumo e vai atender mães de família com renda per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo e residentes no DF, é necessário comprovar residência no DF há pelo menos seis meses. Também têm direito ao benefício pessoas em situação de rua incluídas na Política de Assistência Social. A bolsa é entregue na própria maternidade, junto ao banco de leite é composta por body fechado, cobertos, cueiro, culote, macacão longo, macacão curto, meia, toalha, casaco com capuz, fralda descartável, lenço umedecido e pomada anti-assadura. Vale destacar que, em caso de gêmeos, trigêmeos ou mais, o benefício é concedido na mesma quantidade dos nascidos vivos.
Programa Cartão Material Escolar
É um cartão magnético de débito, cujos valores são utilizados para que o filho (ou filhos) dos beneficiários possam estudar na escola com alguns materiais específicos financiados pelo programa, comprando em papelarias credenciadas para o volta às aulas na rede pública, seja na educação infantil, educação básica ou em demais instituições de ensino. Para quem está na educação infantil e no ensino fundamental, o auxílio é de R$ 320. Estudantes do ensino médio recebem R$ 240.
Programa Bolsa Alimentação Escolar
O programa foi criado em março de 2020, no início da pandemia da Covid-19, para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes das escolas durante a suspensão das atividades presenciais. Os beneficiários da Bolsa Alimentação Escolar recebem proporcionalmente ao número de dias em que o estudante estaria na escola. Tinha direito a receber os 106.435 estudantes da rede pública que fazem parte do programa Cartão Material Escolar (CME), cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família. A Bolsa Alimentação Escolar atendeu mais de 106 mil estudantes, cujas famílias fazem parte do Bolsa Família. Para cada refeição (almoço e/ou janta) que fariam na escola, receberam R$ 3,98, definidos conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O investimento total da Secretaria de Educação chegou a R$ 88.555.187,06.
Programa Bolsa Alimentação Creche
O programa foi criado em março de 2020, no início da pandemia da Covid-19, para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes das creches durante a suspensão das atividades presenciais. O pagamento foi feito mensalmente e durou até março de 2021. A Bolsa Alimentação Creche foi destinada a 23 mil crianças matriculadas nas nas creches do GDF e instituições parceiras. O valor é fixo: R$ 150 por mês. O investimento por mês foi de R$ 3.477.690.
Programa Bolsa Alfa
Programa de transferência de renda direta às famílias destinada aos integrantes das famílias beneficiárias do PBF com idade superior a quinze anos que estiverem inscritos e frequentando os Cursos de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Programa Bolsa Atleta
É um programa de patrocínio individual de atletas e Paratletas de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade. O programa garante condições mínimas para que se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas. O benefício do Programa Bolsa Atleta será concedido no ano exercício, configurando até 12 recebimentos. O valor mensal do benefício será concedido de acordo com a classificação dos atletas e dos níveis da modalidade.
Programa Caminhos da Cidadania
É um programa da política de assistência social que visa beneficiar adolescentes de 15 a 17 anos inscritos no Cadastro Único, preferencialmente integrantes do Bolsa Família, com vistas para o alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social, bem como preparar o jovem para o mercado de trabalho. Integrado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. (Atualmente Suspenso de acordo com o Decreto 40.520, de 14 de março de 2020)
Cesta Emergencial do GDF
A Cesta de Alimentos Emergencial é um Programa de Provimento Alimentar Direto em caráter emergencial que consiste na concessão de cestas de alimentos em caráter temporário e transitório direcionadas às famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional (falta de alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para prover a subsistência da família ou da pessoa). A Cesta Emergencial é composta por duas partes: a parte seca (alimentos não perecíveis) e a parte verde (frutas, verduras e legumes). Casos excepcionais de concessão de cesta básica in natura deverão ser avaliados por especialista em assistência social que sinalize o fator primordial que gera a necessidade da provisão alimentar prescindida dos critérios
estabelecidos.
Cesta Verde
Programa do GDF complementa cesta básica que já é entregue a famílias em situação de vulnerabilidade. A partir de agora, famílias em situação de vulnerabilidade com renda per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 499) receberão do GDF uma cesta composta de frutas e vegetais juntamente com a cesta básica de produtos não perecíveis entregue todo mês.
Educador Esportivo Voluntário
O poder transformador do esporte faz desta pasta um importante flanco na atuação social. Recentemente, o GDF lançou o Educador Esportivo Voluntário, um investimento de R$ 2 milhões para 400 profissionais levarem prática esportiva gratuita para a população.
Jovem Candango
Já o programa Jovem Candango atende 1,8 mil jovens de 14 a 18 anos para eles terem uma formação técnico-profissional do aprendiz por meio de atividades teóricas práticas.
Programa Renova-DF
Para participar do Renova-DF é preciso ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro em situação regular no país, que esteja desempregado em busca de nova qualificação e/ou requalificação na área da construção civil; maior de 18 anos; comprovar a situação de desemprego e que mora na capital. Os selecionados vão receber um salário mínimo e auxílio-transporte, seguro contra acidentes pessoais e certificado, – se tiver frequência igual ou superior a 80% da carga horária e aproveitamento do curso de no mínimo 80%. "É um dos maiores programas de inclusão social e produtiva do Brasil.
Tarifa Social da Caesb
Na conta de água e esgoto também há benefícios. São 17.690 clientes da Caesb com direito a um desconto de 50% na tarifa residencial e outras medidas. Entre setembro de 2020 a abril de 2021, houve uma economia de R$ 8,8 milhões para os usuários da Tarifa Social da Caesb.
Tarifa Social da Caesb
Na conta de água e esgoto também há benefícios. São 17.690 clientes da Caesb com direito a um desconto de 50% na tarifa residencial e outras medidas. Entre setembro de 2020 a abril de 2021, houve uma economia de R$ 8,8 milhões para os usuários da Tarifa Social da Caesb.
Projeto Golfinho
O Projeto Golfinho atende atualmente 400 crianças e adolescentes, de 6 a 16 anos, da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e que se encontram em situação de vulnerabilidade social (evasão escolar, trabalho infantil, violência doméstica, vitimização, drogas e desestruturação familiar). Os beneficiários do Projeto são de famílias de baixa renda e residentes de Ceilândia e do Itapoã. O ingresso no Golfinho ocorre na idade entre 6 e 10 anos. A seleção é feita por parcerias com Escolas Públicas que fazem a indicação e o encaminhamento. No Projeto são realizadas atividades pedagógicas (educação sanitária e ambiental, desenvolvimento da escrita, leitura e raciocínio lógico) e práticas esportivas (jogos cooperativos e natação), visando a integração e autonomia social, disseminação de valores éticos e construção da cidadania. Com funcionamento contínuo de janeiro a dezembro, todos os serviços essenciais à operacionalização (acompanhamento profissional, alimentação, transporte, material pedagógico e esportivo) são contratados pela Caesb por meio de licitação pública e a sua gestão está a cargo da Gerência de Qualidade de Vida e Responsabilidade Social, não havendo qualquer tipo de patrocínio ou convênio oneroso para a Caesb.
Pró-Vítima; Sua Vida Vale Muito e Casamento Comunitário
Outra secretaria com uma ampla gama de serviços sociais é a de Justiça e Cidadania. Ela oferece programas como o Pró-Vítima, destinado a atendimento para vítimas de violência doméstica, psicológica, física e sexual; o Sua Vida Vale Muito, uma iniciativa itinerante que promove atendimentos médico, de bem-estar, psicossociais, vacinação e emissão de segunda via de RG; o Casamento Comunitário, para casais de baixa renda; além de cursos on-line e oficinas destinadas de estudantes até a reeducandos e internos do sistema penitenciário.
Vestindo o Esporte e Esporte Nas Ruas
A pasta ainda atua por meio do programa Vestindo o Esporte, doando kits de uniformes de futebol para as categorias de base, amadora e infantil, e pelo Esporte Nas Ruas, doando itens esportivos a projetos sociais e administrações regionais.
