Explicações para as diferenças de desempenho escolar no ensino básico brasileiro são muitas. Essa desigualdade no desempenho educacional reflete outros tipos de desigualdade como a de renda, a regional, a social e a racial. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-2019), 56,2% da população brasileira se autodeclara preta ou parda. Mas as características socioeconômicas desse grupo são sistematicamente piores do que as do grupo autodeclarado branco, mesmo quando controladas características importantes. E como seria de se esperar, seu desempenho também.
A proporcionalidade de pessoas autodeclaradas pretas e pardas na população brasileira e entre alunos do 5º ano no ensino fundamental, segundo dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB-2017) é muito semelhante: 55%. No entanto, alunos autodeclarados pretos estão em clara situação de desvantagem. Compreender como se dá essa desigualdade pode ser importante também para o planejamento de políticas focalizadas que visem reduzir essa disparidade.
Autores como Soares e Alves (2003) mostram que o grande hiato entre alunos brancos e pretos em relação ao desempenho escolar pode se dar por questões socioeconômicas, pelo nível de escolaridade dos pais e também pelo incentivo à educação dado pelos mesmos. De acordo com Soares e Collares (2006), fatores culturais como o envolvimento dos pais com a educação de seus filhos estão fortemente associados a esse hiato. E é exatamente isso que vemos ao analisar os dados do SAEB.
Quando observadas as diferenças em termos da cor da pele autodeclarada dos estudantes, vemos que alunos pretos (e pardos) e índios têm um desempenho sistematicamente abaixo da média do país, enquanto alunos brancos têm um desempenho superior em quase dez pontos na escala do SAEB: 209 pontos na nota de português para negros e 219 para brancos; 218 em matemática para negros e 229 para brancos.
Regionalmente, o desempenho médio dos alunos é pior quanto maior a proporção de alunos pretos. As regiões Norte e Nordeste do país, onde a proporção de pretos e pardos é de 65%, em média, possuem os piores desempenhos médios – tanto em português quanto em matemática. Os desempenhos mais altos estão localizados nas regiões Sudeste e Sul, onde a proporção de pretos é de 51% e 32%, respectivamente.
Alunos autodeclarados brancos têm um desempenho superior em todas as esferas administrativas, municipal, estadual, federal e privada. Para o país como um todo, 31% das mães dos alunos do 5º ano possuíam ensino superior em 2017. Esse percentual cai para 15% entre pretos. Alunos pretos entre os 25% com pior desempenho têm uma menor proporção de terem feito pré-escola, de mães com ensino superior e estão em pior situação quanto a características socioeconômicas, como possuir automóvel ou computador.
Essas diferenças de desempenho se mantêm mesmo quando controladas características socioeconômicas, escolaridade dos pais, se o aluno estudou ou não em escola pública e se já reprovou alguma vez. Isso demonstra a importância e necessidade de políticas afirmativas, uma vez que essa defasagem pode ser um importante componente discriminatório em diversas oportunidades que dependem do desempenho escolar, como por exemplo, o acesso ao ensino superior e ao emprego.
*Walcir Soares Junior (Dabliu), doutor em Desenvolvimento Econômico com foco em políticas públicas educacionais, é professor de Economia na Universidade Positivo.
