Queixas foram registradas no primeiro trimestre de 2021
A suspensão ocorreu após a ANS analisar 20 mil queixas, entre o período de 1 de janeiro a 31 de março. Segundo a agência, 35.080 consumidores estarão protegidos com esta medida, que passou a valer desde sexta-feira (18), pois esses planos só serão comercializados para novos clientes caso as operadoras apresentem melhora na análise do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que faz o acompanhamento do desempenho dessas operadoras.
A advogada especialista em planos de saúde Denise Costa explica que para a comercialização de planos de saúde, as operadoras devem obrigatoriamente se adequar a Lei de Planos de Saúde.
"As operadoras também precisam se adequar às Resoluções da Agência Nacional de Saúde, caso não estejam nos trâmites legais, ocorre a sua suspensão onde só voltará ao mercado, mediante o cumprimento dos requisitos estipulados pela Agência Nacional de Saúde, que é o órgão regulador das operadoras", afirma.
A lista completa dos planos penalizados pode ser conferida na página da ANS (www.gov.br/ans). A medida faz parte do Monitoramento da Garantia deAtendimento, que atua na proteção dos consumidores e acompanha o desempenho dos planos.
A agência também divulgou que seis planos de quatro operadoras voltaram a ter suas vendas liberadas devido à melhora no monitoramento.
