Seleção para conselho de segurança começa na próxima semana

Tramitação será feita de forma virtual, por causa da pandemia. Inscrições seguem até 26 de fevereiro, por meio de formulário na página da SSP-DF

O processo seletivo para ocupação de cargos no Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp) terá início a partir da próxima segunda-feira (15). Toda a tramitação será feita de forma virtual, por causa da pandemia. Poderão fazer indicação para os 14 cargos disponíveis entidades de classe das forças de segurança pública do Distrito Federal, como sindicatos e associações, e órgãos vinculados, bem como entidades ou organizações da sociedade civil, núcleos de estudo, grupos de pesquisa, universidades e conselhos comunitários. As inscrições seguem até o dia 26 de fevereiro, por meio do formulário que estará disponível na página da Secretaria de Segurança Pública.

“Desta forma, vamos minimizar riscos de contaminação e daremos continuidade ao processo de escolha dos membros do Conselho, mesmo de forma on-line. Não haverá nenhum prejuízo quanto ao formato escolhido, pois os critérios de escolha e desempate – como entidade com maior representatividade e antiguidade – estão muito claros na portaria que define as regras de escolha”, avalia o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres.

Serão escolhidas oito entidades de classe e seis entidades da sociedade civil, que indicarão os respectivos representantes, titular e suplente, para as vagas. O período de cada mandato é de dois anos e é permitida apenas uma recondução. O resultado das candidaturas válidas será divulgado no dia 12 de março. O resultado final do processo seletivo será divulgado em 21 de abril.

Uma das finalidades do Condisp é propor diretrizes para políticas públicas de segurança pública e defesa social. Além disso, é responsável pela realização de estudos e ações com o objetivo de aumentar a eficiência na execução da política distrital de segurança pública e na prevenção e repressão da violência e criminalidade. No final de janeiro, ocorreu a primeira reunião do Condisp.

Serão escolhidas oito entidades de classe e seis entidades da sociedade civil, que indicarão os respectivos representantes, titular e suplente, para as vagas. O período de cada mandato é de dois anos e é permitida apenas uma recondução. O resultado das candidaturas válidas será divulgado no dia 12 de março. O resultado final do processo seletivo será divulgado em 21 de abril. As reuniões do Condisp são bimestrais. O calendário com as datas dos encontros já está definido.

De acordo com o secretário-executivo do Condisp e chefe de gabinete da SSP-DF, delegado Thiago Costa, é importante que muitas entidades sejam indicadas. “O processo seletivo para a participação das entidades de classe dos profissionais da segurança pública e da sociedade civil do DF visa permitir a maior integração entre a secretaria e os demais órgãos integrantes do Condisp com a sociedade brasiliense”, afirma.

O processo seletivo para a participação das entidades de classe dos profissionais da segurança pública e da sociedade civil do DF visa permitir a maior integração entre a secretaria e os demais órgãos integrantes do Condisp com a sociedade brasilienseThiago Costa, secretário executivo do Condisp e chefe de gabinete da SSP-DF

Sobre o Condisp

O Condisp é um dos integrantes estratégicos do Sistema Único de Segurança Pública – Susp, previsto na Lei Federal n.º 13.675, de 11 de junho de 2018, e na Lei Distrital n.º 6.430, de 19 de dezembro de 2019. Sua natureza é consultiva, propositiva e de acompanhamento social sobre a Política de Segurança Pública do Distrito Federal, com a participação de órgãos públicos, entidades de classe e sociedade civil.

Além disso, a instalação do Condisp, juntamente com a implementação da Política Distrital de Segurança Pública e o funcionamento do Fundo de Segurança Pública do DF, constituem contribuições do Distrito Federal à necessidade de o Estado brasileiro fazer cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável(ODS), iniciativa promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que consolida o conjunto de 17 objetivos e 169 metas que 193 países acordaram após dois anos de discussão e que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2016.

Estrutura:

É formado por um representante titular e o respectivo suplente dos seguintes órgãos, associações, sindicatos e entidade da sociedade civil:

Secretaria de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal – SSP-DF;

Polícia Militar Do Distrito Federal – PMDF;

Polícia Civil Do Distrito Federal – PCDF;

Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF;

Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF;

Casa Civil do Distrito Federal – Caci/DF;

Secretaria de Estado de Educação – SEDF;

Secretaria de Estado de Saúde – SES-DF;

Defesa Civil do Distrito Federal.

Serviço:

Inscrições para o Condisp

Período: 15 a 26 de fevereiro;

Formulário disponível no site da SSP-DF durante o prazo de inscrição.