Flávia Arruda vai presidir a Comissão do Orçamento de 2021 e vê vacinas, empregos e combate à fome como metas da CMO

Flávia Arruda é eleita para presidir Comissão Mista de Orçamento. A deputada federal brasiliense afirmou que a prioridade é a vacinação contra a Covid-19. A deputada federal está em seu primeiro mandato, foi eleita a mais votada do DF em 2018

Foto: Renan Mota.

Flávia era cotada para o cargo desde o ano passado, mas um imbróglio a impediu de se sentar na cadeira da comissão mais importante do Congresso. Aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para analisar e votar o orçamento deste ano. A eleição ocorreu por aclamação, visto que não houve divergência quanto a indicação.

A aprovação do Orçamento 2021 é uma das prioridades do presidente Arthur Lira (PP-AL) e não ocorreu no ano passado porque a comissão não chegou a ser instalada, em uma disputa entre os grupos de Maia/Baleia e Lira pelo comando do colegiado. O senador Márcio Bittar (MDB-AC) é o relator do Orçamento.

Em seu pronunciamento, a nova presidente da CMO citou os três assuntos que considera mais urgentes para a análise do Orçamento. “Compromisso com vacinas, para salvar vidas; distribuição de renda, porque não se pode viver onde pessoas passam fome; e retomada da economia com geração de empregos.”

Flávia Arruda confirmou o senador Marcio Bittar (MDB-AC) como relator-geral do PLN 28/20. Definiu ainda o próximo dia 19 como prazo limite para que os líderes partidários indiquem nomes para as demais relatorias – receita, despesa e setoriais da despesa – e para as outras instâncias necessárias à análise do texto.

“Os prazos são exíguos; os recursos, escassos; as necessidades, imensas”, disse Flávia Arruda. “O Orçamento é a primeira e mais importante atribuição do Parlamento”, disse. “Só o diálogo franco levará ao consenso possível”, concluiu. Ela agradeceu, ainda, a oportunidade de representar todas as parlamentares.

Flávia Arruda é a primeira deputada a presidir a CMO – em 2015, o posto foi ocupado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Foi indicada em 2020 para a presidência do colegiado pelo então líder do PP e atual presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e pelo líder do PL, deputado Wellington Roberto (PB).

A escolha dos três vice-presidentes ficou para a próxima reunião da CMO. Os trabalhos foram abertos pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), o mais idoso com mais mandatos entre os atuais integrantes. Ele homenageou o senador José Maranhão, que morreu na segunda-feira (8) e presidiu a comissão em 2007.

Composição e atribuições

Os mandatos na CMO são de um ano, encerrados sempre última terça-feira de março. Agora serão titulares 31 deputados e 11 senadores, com igual número de suplentes, em respeito à proporcionalidade partidária. Como regra geral, a representação da Câmara na CMO tem 30 vagas titulares e a do Senado, 10.

No ano passado, o colegiado não foi instalado devido à pandemia e a um impasse político quanto à indicação para a presidência. O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), confirmou, logo no início da reunião desta terça, a retirada da candidatura à presidência do deputado Elmar Nascimento (BA).

Os deputados José Nelto (Podemos-GO) e Luis Miranda (DEM-DF) defenderam uma proposta do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que trata dos mandatos na CMO. Pelo texto, os líderes poderão renovar, caso queiram, a indicação de parlamentares na hipótese de não ter havido a instalação em ano anterior.

A CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA). O regulamento define que a cada ano há alternância na presidência da comissão e nas relatorias de LDO e LOA entre as representações da Câmara e do Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.