Pela primeira vez, BRB conquista credenciamento no Fungetur

GDF e Setur-DF comemoram a habilitação do BRB, que vai receber R$ 521 milhões em linhas de crédito para empreendimentos turísticos no DF

Fotos: Renato Alves.

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Turismo do DF (Setur-DF), o Ministério do Turismo (MTur) e o Banco de Brasília (BRB) assinam nesta terça-feira, 15/12, o credenciamento do BRB no Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A ação inédita possibilitará que empresas do turismo do DF tenham acesso a uma linha de crédito de R$ 521 milhões para investir em empreendimentos do setor. O evento acontecerá às 10h, no Salão Branco do Palácio do Buriti, e contará com a presença de autoridades e entidades representativas da cadeia turística.

O aviso de homologação do credenciamento do BRB é uma conquista histórica, pois é a primeira vez que Brasília está credenciada. “O credenciamento do Fungetur é o reconhecimento que Brasília é um destino turístico consolidado e que essa indústria é uma vocação da capital. Vamos iniciar uma temporada de recuperação do turismo e o recurso será muito importante, principalmente neste primeiro momento, beneficiando empresas de todos os tamanhos com linhas de crédito especiais”, afirma o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

A possibilidade de contar com o Fungetur permitirá aos empresários do turismo no DF, cadastrados no Cadastur, acessar linhas de crédito com taxas menores que as comumente praticadas no mercado, além da possibilidade de financiar, tanto capital de giro, quanto a aquisição de bens, máquinas e equipamentos turísticos, e realização de obras civis para implantação, modernização, ampliação e reforma. “Para nós é motivo de orgulho o BRB ter sido credenciado. Sabemos que o setor do turismo foi um dos mais impactados com a pandemia da Covid-19 e, por isso, o acesso ao crédito por meio do fundo, com taxas de juros menores, vai fazer a diferença. Assim, o BRB segue exercendo seu papel de Banco público, protagonista do desenvolvimento econômico, social e humano do DF”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

A conquista da linha de crédito histórica para Brasília é resultado do desempenho do GDF e da Secretaria de Turismo, que desde o primeiro dia dessa gestão vem articulando para que o BRB e o Ministério do Turismo pudessem concretizar o acordo. “O Fungetur representa a concretização de um trabalho consistente e em equipe, liderado pelo nosso Governador, Ibaneis Rocha. É o resultado de uma administração arrojada, que valoriza Brasília como Patrimônio Cultural Mundial e Cidade Criativa do Design pela Unesco. Que vê o turismo como uma importante fonte impulsionadora de economia, renda e criação de empregos. Brasília completou 60 anos e nenhum outro governo, até o momento, conseguiu esse feito e colocou a capital do Brasil nesse patamar”, explica a Secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça.

Ela reforça todo o trabalho que a pasta vem realizando para que o Fungetur fosse alcançado.“Desde o primeiro dia da nossa gestão, estamos trabalhando de forma integrada para trazer o turismo para o dia a dia da cidade, seja em uma ação de resgatar os Centros de Atendimentos aos Turistas (CATs) ou pela revitalização da Ermida Dom Bosco, passando pela ressignificação da cerimônia da Troca da Bandeira, do artesanato, do ecoturismo, até a criação de rotas, como a Fora dos Eixos; do Cerrado, da Paz, Cultural, Náutica, Cívica e Arquitetônica, além do primeiro roteiro de turismo acessível de Brasília e a rota da diversão, o primeiro guia turístico para crianças na cidade, entre outras diversas entregas da nossa pasta”, completa Vanessa.

O resultado positivo é percebido em números. Para ter uma ideia, desde 2019, foram mais de 11 mil artesãos regularizados pela Setur-DF. A cerimônia da Troca da Bandeira, que antes tinha cerca de 200 pessoas apenas, com a ressignificação promovida pelo GDF passou a ostentar mais de 7 mil visitantes em um único dia de evento. Desde 2019, o aumento de turistas na capital também foi significativo. Logo nos primeiros meses de gestão, Brasília teve um crescimento de 41% no número de passageiros internacionais, entre janeiro e agosto, conforme registrou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), posicionando a capital federal no segundo lugar do ranking de terminais que tiveram os melhores desempenhos quanto a chegadas do exterior.

Nos últimos meses, durante a retomada do turismo por conta da pandemia, os números também revelam o sólido trabalho que o GDF vem desempenhando nos últimos dois anos: o Índice de Atividades Turísticas no DF apontou aquecimento do setor de 25,6% em agosto. Um resultado acima da média nacional, que foi de 19,3%, segundo dados do IBGE. “Impulsionar a economia em curto prazo é um dos principais objetivos do turismo nessa retomada da economia e nós estamos empenhados para que o Fungetur chegue à porta de cada empresário do setor.

O recurso representa manutenção de empresas e empregos, mas também a criação de novos postos de trabalho. É a preservação dos nossos monumentos e também o fortalecimento da nossa história, cultura e valores. Muitas cidades, como Gramado e Foz do Iguaçu, já se beneficiaram dessa linha de crédito e se transformaram em uma potência pelo turismo. Portanto, o momento é uma grande oportunidade para empresários do setor turístico do DF retomarem e desenvolverem seus negócios”, completa Vanessa Mendonça.

Foto: Fábio Alves.

Linha de crédito histórica

O credenciamento do BRB faz parte das ações do Ministério do Turismo para a retomada das atividades turísticas no Brasil. Ao todo, a pasta disponibilizou para o país uma linha de crédito histórica para o setor na ordem de R$ 5 bilhões, por meio do Fungetur, com condições especiais. Esses recursos dão fôlego ao setor e beneficiam, principalmente, as micro e pequenas empresas. Com eles, a estimativa é de que, até o momento, mais de 36,4 mil empregos diretos tenham sido preservados. “O credenciamento do Banco de Brasília é uma conquista histórica e permitirá que mais empresários da capital federal do país, desde o Microempreendedor Individual até as grandes empresas do setor, tenham acesso ao crédito do Fungetur, com taxas menores que as comumente praticadas no mercado. E, desta forma, se preparem para o novo momento do turismo que viveremos com a retomada das atividades”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado.

O Secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Sr. Lucas Fiuza, também reforça os benefícios que o crédito vai trazer para o DF. “O Ministério do Turismo está empenhado em desenvolver o setor no país com qualidade, eficiência e investimentos. E, para isso, uma de nossas tarefas é credenciar cada vez mais agentes financeiros para aumentar a capilaridade do Fungetur. A adesão do BRB ao Fundo é um passo importante para que o turismo possa se recuperar da pandemia e se preparar para que a retomada das atividades do setor”, avalia.

Fungetur

O Fungetur foi criado em 1971 e, de lá para cá, passou por inúmeras modificações. As mais recentes foram neste ano, de modo a torná-lo ainda mais acessível e, de fato, auxiliar o setor de turismo com a nova realidade imposta pela pandemia do novo coronavírus. Entre as alterações está a nova taxa de juros, que é de 5% ao ano, acrescida da Selic, tornando a contratação menos onerosa aos empresários que precisam manter ou adequar seus negócios.

De acordo com o Ministério do Turismo, em 2020, a pasta já disponibilizou, até dezembro, mais de R$ 3,9 bilhões em crédito emergencial em apoio ao setor por meio do Fungetur. Estes recursos permitiram o acesso ao crédito por 2.836 empresas localizadas em 499 municípios de 15 estados, alcançando 2.908 contratos assinados. O número é 6.362% maior em relação a 2018 (45) e 1.228% superior na comparação com 2019 (220). Do universo contratado, 93% dos recursos foram destinados a Microempreendedores Individuais (MEI) e micro, pequenas e médias empresas. Além disso, 82% dos contratos assinados neste ano foram para capital de giro.

O Fungetur conta, atualmente, com 25 instituições financeiras credenciadas. A ampliação do número de instituições habilitadas a operar o fundo é parte de um esforço permanente do Ministério do Turismo, sendo que o credenciamento permanece aberto. Essa expansão visa aumentar a abrangência de municípios e estados com acesso aos agentes financeiros credenciados, permitindo que mais empresários, desde o MEI até grandes empresas, tenham acesso ao crédito e se preparem para o novo momento do turismo que viveremos a partir dos próximos meses.

Como participar

Poderão ter acesso ao crédito empresas das seguintes áreas: acampamento turístico, agências de turismo, meios de hospedagem, parques temáticos, transportadora turística, casas de espetáculos e equipamentos de animação turística, centro de convenções, empreendimento de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva, empreendimento de entretenimento e lazer e parques aquáticos, locadora de veículos, organizador de eventos, prestador de serviços de infraestrutura de apoio a eventos, prestador especializado em segmentos turísticos, além de restaurantes, cafeterias e bares. O dinheiro pode ser utilizado para três produtos de crédito: projetos, equipamentos e capital de giro.

Para acessar os recursos, primeiramente, o interessado deve ser prestador de serviços turísticos e estar inscrito no Cadastur, que é o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo. Pessoas jurídicas, guias de turismo e empresários individuais do setor podem realizar o cadastro por meio do site www.cadastur.turismo.gov.br. Uma vez que o cadastro esteja com status “regular” ou “em implantação” e de posse do certificado do Cadastur, o empresário brasiliense pode se dirigir ao BRB.

De acordo com a Setur-DF, o Distrito Federal possui atualmente cerca de 2.200 empresas regulares cadastradas no Cadastur. Um aumento de 150% nos últimos dois anos. Os dados são de 10/12 e a expectativa é de que esse número aumente nos próximos meses.

A análise para concessão do crédito é realizada exclusivamente pelo agente financeiro credenciado para operar o Fungetur. Dessa forma, para saber as condições de financiamento e aprovação do projeto, o solicitante deve entrar em contato com o gerente da instituição financeira credenciada.