Hoje é mais um dia de reflexão e de entender que o combate à violência contra a mulher deve ser diário, constante e coletivo, uma responsabilidade de todos
A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), tem orgulho de presidir na Câmara uma Comissão Externa de Combate a Violência Contra a Mulher, ela que luta e apoia o enfrentamento dessa batalha, busca integrar diversos grupos de trabalho, é relatora e autora de leis que punem as mais diferentes formas de violência contra a mulher, mas espera o dia que nenhuma dessas estruturas seja necessária, que exista respeito as mulheres.
25 de novembro é o Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres. “O sentimento maior que temos é de indignação. Não vamos nos calar diante destas violências que são praticadas em todas as esferas”, comentou Flávia Arruda.
Em seu primeiro discurso no Plenário, Flávia Arruda citou dados referentes à violência contra a mulher no País e apresentou o requerimento com o intuito de dar respostas ao pedido de socorro que vem de toda a sociedade. “Há uma voz que sai de dentro de cada um de nós, chamando-nos a nossa responsabilidade para lutar contra o feminicídio, contra essa vergonha da violência contra a mulher brasileira”, falou a deputada federal.
O Mapa do Feminicídio, publicado pela Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados, aponta que as unidades federativas com o maior volume de casos noticiados deste crime estão distribuídas em todas as regiões. Em São Paulo, até mesmo pelo volume populacional, há a maior concentração de notícias sobre feminicídio. Foram mais de 3 mil casos veiculados pela imprensa nesse Estado. Em seguida, vêm Rio de Janeiro (1.186 casos), Distrito Federal (869), Bahia (788) e Mato Grosso do Sul (786).
Segundo Flávia Arruda, é urgente que as estruturas estejam prontas para receber, escutar, proteger e lutar ao lado das mulheres vítimas de violência. “É preciso encorajar, porque não adianta criar leis punitivas, mas que não deem poder e força para essas mulheres lutarem por seus direitos e que também não as acolha de forma efetiva em um momento de tamanha vulnerabilidade”, considerou.
Diante do caso Mariana Ferrer, da influenciadora que foi humilhada por advogado e pela omissão dos demais agentes públicos em julgamento de estupro, a deputada Flávia Arruda (PL-DF/foto) apresentou na semana passada projeto de lei que torna crime o que ela chama de “violência institucional”, que seria caracterizada por atos ou omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou testemunha de violência. A proposta de Flávia é inserir esse crime na Lei de Abuso de Autoridade.
Vítima novamente – Para Flávia Arruda, quando isso acontece, a pessoa atingida se torna uma segunda vez vítima de violência. Seu objetivo, portanto, é protegê-la dessa possibilidade. O projeto prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa.
Indignação – “O sentimento maior que temos é de indignação. Não vamos nos calar diante destas violências que são praticadas em todas as esferas. O caso da Mariana é o caso de milhares de vítimas”, declarou Flávia Arruda. Também assinam o projeto de lei as deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Margarete Coelho (PP-PI).
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