Governo Bolsonaro cogita recriação da CPMF para enfrentar crise econômica

O fato de que 100 milhões de pessoas se cadastraram para receber 600 reais do governo mostra que a crise pode ser maior do que se imagina

Foto: Hermes Aguiar.

O presidente Jair Bolsonaro costuma falar contra a recriação da CPMF, mas, devido à crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a discutir o assunto com sua economia. A conclusão é que vários empregos formais serão extintos, por isso o grupo de Guedes estuda a possibilidade de reduzir a tributação sobre salário e, para compensar a redução da arrecadação, criar um imposto sobre transações bancárias. Segundo reportagem de “O Globo”, baseada em informações de interlocutores do ministro, “será necessário baratear o custo do trabalho para estimular contratações depois da pandemia. A retomada das negociações, porém, só deve avançar depois que as medidas emergenciais de combate à doença forem tratadas”.

“O plano de trocar a contribuição sobre folha por um imposto sobre transações financeiras é defendido por Guedes desde antes do início do mandato de Bolsonaro. A comparação com o chamado ‘imposto do cheque’, como ficou conhecida a CPMF, acabou dificultando a negociação sobre a medida, porque o antigo tributo aumentou a carga tributária e se tornou extremamente impopular. A defesa mais enfática do modelo tributário foi um dos motivos que causaram a demissão do ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra, em setembro. Na ocasião, Bolsonaro escreveu em suas redes sociais que a ideia estava riscada da proposta de reforma tributária do governo”, relata o jornal.

Foto: Antonio Cruz.

Auxiliares de Guedes frisam que o “imposto do cheque” voltará à pauta não porque seria uma das formas de evitar os “estragos causados pela recessão”. Uma das fontes do jornal alertam que “o volume de trabalhadores informais em busca do auxílio emergencial criado pelo governo dá a dimensão da crise. Já são quase cem milhões de cadastrados para receber o benefício. O custo na contratação é uma das razões apontadas para a alta informalidade no país”.

“A ideia de tributar transações voltou à tona principalmente após a queda da medida provisória (MP) que instituía o contrato Verde e Amarelo, de acordo com quatro fontes próximas a Guedes. O texto reduzia os encargos trabalhistas na contratação de jovens de 18 a 29 anos que nunca tivessem trabalhado com carteira. Um dos benefícios para o empregador era a isenção da contribuição patronal ao INSS, que pelas regras normais é de 20% sobre o salário do funcionário”, revela o jornal. “A MP, no entanto, foi revogada por Bolsonaro no dia em que perderia validade, porque não havia acordo para ser votada no Congresso. O plano inicial era reeditar o texto, mas, segundo técnicos da equipe econômica, essa opção foi descartada porque o Supremo Tribunal Federal (STF) alertou que a manobra seria inconstitucional. Outros temas que eram tratados pelo texto, como ampliação ao microcrédito, serão incluídos em um projeto à parte.”

Quando se fala em CPMF, a tendência do governo é negar. Mas havia e há estudos sobre sua volta, com outro nome, possivelmente. Marcos Cintra chegou a divulgar um estudo e, por isso, foi demitido. Mas Guedes continua focando que o imposto é vital para resolver parte da crise econômica.

Foto: Olivar de Matos.

Foto: Hermes Aguiar.

Com informações do Jornal Opção.