MPDFT promove reuniões sobre os impactos do Carnaval 2020 em Brasília

Faltando menos de um mês para o início das festas ainda não foi divulgado quais blocos atuarão em 2020 e nem os seus percursos

Buscando um melhor planejamento para o Carnaval de 2020, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) realizou nos dias 21 e 23 de janeiro, reuniões com representantes de moradores das áreas residenciais mais impactadas e representantes de órgãos públicos envolvidos no planejamento dos eventos carnavalescos. Os encontros aconteceram na Sede do Ministério Púbico do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e contaram com a participação das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema).

O procurador distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), José Eduardo Sabo, destacou durante os dois encontros a importância de harmonizar e compatibilizar os interesses dos moradores, foliões, produtores de eventos e órgãos de segurança. Ele também falou que a criação de zonas para realização de festas e a retirada dos blocos do Eixão foram avanços em 2019. “O Ministério Publico se preocupa em garantir a preparação e a fiscalização das atividades carnavalescas. Para isso, temos promovido reuniões com os envolvidos, para que o planejamento seja integrado e eficaz. E para que possamos identificar possíveis problemas e realizar ajustes com a antecedência necessária”, enfatizou.

Os moradores 

Preocupações quanto a poluição sonora, desordem dos foliões, depredação do patrimônio, casos de roubos e furtos, além do consumo de drogas foram levantados por representantes da sociedade civil durante a reunião do dia 21, terça-feira. O promotor de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Roberto Carlos Batista destacou que há muito tempo o MPDFT atua na questão do carnaval e que muitos dos pontos levantados são recorrentes. Além disso, defendeu uma maior participação da população nas reuniões. “A atuação da sociedade é fundamental”, afirmou.

O presidente dos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg–Brasília), Alcino Marçal, disse que está preocupado, pois até o momento, faltando menos de um mês para as festividades, o governo não divulgou o cronograma dos blocos e nem os seus percursos. Já a prefeita comunitária da SQS 312, Paula Rocha, defendeu a necessidade de repensar a política pública do carnaval. Destacou que muitos dos problemas ocorrem no momento da dispersão dos blocos carnavalescos. Ela também cobrou a participação do Conselho Tutelar, que seria ausente nos eventos.

Governo

Na reunião da última quinta-feira, 23 de janeiro, com representantes do governo, o subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura, João Moro, afirmou que o edital relativo ao Carnaval de 2020 será divulgado nesta sexta-feira, 24 de janeiro, e contemplará 66 atividades que ocorrerão entre os períodos de 1º de fevereiro a 14 de março. Os eventos serão financiados pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e os blocos terão duração de seis horas e uma hora para dispersão. Ele informou, ainda, que nas áreas residenciais, o limite de horário será até as 20h, enquanto nas comerciais até as 22h. Já na Esplanada, os eventos podem encerrar à meia noite. No Setor Comercial Sul e na Praça dos Prazeres, o limite será até as duas da madrugada.

A Polícia Militar do DF informou a criação de um gabinete para o gerenciamento das atividades de segurança do carnaval e que o efetivo será acrescido com 750 novos policiais que concluíram recentemente o curso de formação. O Departamento de Trânsito (Detran-DF), relatou quatro mortes e 72 pessoas feriadas no período do carnaval em 2019. A autarquia firmou que irá reforçar ações educativas voltadas à educação no trânsito, especialmente, sobre o perigo da mistura entre álcool e direção, inclusive dentro dos blocos.

A Secretaria das Cidades comunicou que nos dias 10 e 11 de fevereiro, realizará o cadastramento dos ambulantes que atuarão nas festas. A expectativa é que sejam expedidas cerca de mil credenciais. Em relação a limpeza pública, o Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU) revelou preocupação, pois o órgão é responsável pela varrição dos eventos realizados pela Secretaria de Cultura e não possui contrato para colocar equipes nas ruas entre meia-noite e sete horas da manhã. O procurador José Eduardo Sabo defendeu que seja encontrada uma rápida solução para a questão dos horários.

A promotora de Justiça da Prodema Luciana Bertini defendeu que os organizadores das festas devem ser responsabilizados pela limpeza e por possíveis danos ao patrimônio publico durante as festividades. “O GDF deve contemplar medidas de proteção”, declarou. Ela também demonstrou preocupação com o deficit do número de fiscais, principalmente do DF Legal.

Já o promotor de Justiça da Prourb, Dênio Augusto de Moura demonstrou ser contrário à autorização a liberação de blocos em áreas residenciais. Ele ressaltou a necessidade de que haja fiscalização de bares e similares durante o carnaval. “Eles devem respeitar as suas licenças e horários de funcionamento”, afirmou.