A Fecomércio-DF foi sede do 3º Encontro Sindical, que contou com o apoio da Confederação Nacional do Comércio (CNC), nesta quinta-feira (21). A reunião contou com a participação de presidentes, diretores, colaboradores dos sindicatos filiados a base da Federação e assessores da CNC
Além disso, alguns parlamentares foram convidados e participaram da reunião.
O presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, realizou a abertura do encontro e ressaltou a importância da união entre sindicatos, federação e confederação. “Estamos muito felizes com a presença dos senhores nesta reunião. Precisamos estar unidos em defesa do Sistema”, declarou o presidente. De acordo com Maia, os Encontros Sindicais foram criados com o objetivo de aproximar os sindicatos, seus representantes e empresas associadas da Fecomércio-DF para que sejam debatidas pautas que influenciam a atuação sindical no desenvolvimento empresarial.
O diretor regional do Sesc-DF, Marco Tulio Chaparro, e a assessora da direção regional do Senac-DF, Cíntia Gontijo, realizaram uma apresentação sobre a estrutura das respectivas instituições. Depois foi a vez do deputado federal professor Israel Batista (PV-DF), destacar que o Brasil é formado por empreendedores. “Por mais que tenha suas dificuldades, o Brasil é um país empreendedor. A taxa de empreendedorismo no Brasil chega a 38%, enquanto nos Estados Unidos é de 20%”, apontou o parlamentar. Segundo o professor Israel, o maior problema de se empreender no Brasil é em relação a gestão de pessoas. “Isso porque as escolas não formam para o mercado de trabalho. Por isso, precisamos defender o Sistema S. O Senac, por exemplo, é um modelo de educação que funciona há décadas, diferente das nossas escolas, que não preparam o estudante para o mercado de trabalho”, disse.
A chefe da Divisão Sindical da CNC, Patrícia Duque, ministrou uma palestra sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 161/2019, que trata sobre o fim da unicidade sindical. “Todas as entidades deverão atualizar seus estatutos. Defender a unicidade sindical e/ou unidade sindical”, esclareceu Duque. Segundo ela, vários países têm sinalizado dificuldades com a pluralidade sindical. Dessa forma, essa não é a saída para à liberdade sindical no Brasil.
Na parte da tarde, a assessora executiva do núcleo de atendimento sindical da Fecomércio-DF, Thaís Quintão, lançou a cartilha de produtos e serviços da Federação. O documenta engloba os diversos serviços ofertados pela entidade, tais como: Repis; convenções coletivas de trabalho; termo de quitação anual das obrigações trabalhistas. Além das assessorias que estão disponíveis para os sindicatos e aos empresários: assessoria comercial; de eventos; comunicação e marketing; jurídica; tributária, entre outras. Ela destacou que a Fecomércio trabalha para oferecer ainda mais.; “Estamos reformulando o espaço sindical da entidade para melhor atender a nossa base. Lá teremos um espaço mais amplo para podermos desenvolver uma melhor troca de experiências”, disse Thaís.
Logo em seguida, a chefe da Divisão de Relações Institucionais da CNC, Nara de Deus falou um pouco do trabalho da Renalegis (Rede Nacional de Assessorias Legislativas do Sistema CNC-Sesc-Senac); importante ferramenta para a defesa do comércio brasileiro. O portal monitora a tramitação de proposições legislativas de interesse das categorias do setor, propiciando informações importantes para atuação no parlamento e relações institucionais entre os poderes.
O assessore técnico da Divisão de Relações Institucionais da CNC, Reiner Leite, disse que a Confederação tem acompanhado de perto duas PEC que tratam sobre a Reforma Tributária no Brasil: PEC 110/2019 e PEC 45/2019. Ele exemplificou as propostas e fez algumas ponderações. As duas propostas têm foco na tributação sobre consumo e na simplificação do sistema tributário. “Temos várias outras propostas de nesse sentido, mas essas são as que têm uma maior disposição para ter uma aceleração na tramitação. Hoje, nosso atual sistema tributário gera um grande atraso no desenvolvimento do País”, disse. Algumas ponderações também foram feitas. “O novo tributo, sugerido pela PEC 45, por exemplo, pode trazer aumento da carga fiscal para o setor de serviços: elevação de 280% da carga e 30% do preço do serviço”, disse Reiner.
O Senador Izalci Lucas esteve presente e falou sobre educação, inovação e a importância do turismo no DF. Sobre turismo, o senador falou da relevância de unir todos os segmentos e simplificar os processos para realizar projetos em prol do segmento. A deputada federal Paula Belmonte, também foi uma das convidadas do encontro e assinou uma petição pública em apoio ao Sistema S, que ela qualificou como muito importante para os brasileiros. Além disso, a parlamentar disse estar disposta a ajudar o setor produtivo e que acredita na geração de emprego e renda para criar dignidade para as pessoas.
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