Ibaneis Rocha
A falta de emprego é o maior drama social de uma comunidade. Desse problema derivam-se quase todos os outros. Quando as pessoas estão bem colocadas no mercado de trabalho, é menor a pressão sobre qualquer governo por ações sociais urgentes, como saúde ou assistência. As famílias passam a ser autônomas, altivas, de maneira a exercer mais a cidadania e a depender menos do Estado
Mas o que vivemos atualmente no Brasil é o contrário. Altas taxas de desemprego, um poder público semifalido e governantes pressionados a atender enormes demandas sociais, a despeito da falta de recursos em caixa. É uma conta que não fecha. É uma população que sofre.
As políticas macroeconômicas para a geração de emprego são tarefa do governo federal. Reformas estruturais da economia têm ocorrido e contam com nosso apoio. Mas seria irresponsabilidade dos governadores ficar de braços cruzados esperando soluções de cima para baixo. É preciso agir urgentemente com as ferramentas que temos. É o que fazemos no Distrito Federal.
Aqui são mais de 300 mil pessoas procurando emprego neste momento, segundo o IBGE, 14,1% da força de trabalho (a taxa do Brasil é de 12,7%). Se somarmos a esse grupo as pessoas consideradas subocupadas, trabalhando bem menos do que podem, o número no DF chega a 314 mil. Para se ter uma ideia da dimensão da fatalidade, nas idades entre 18 a 24 anos, a proporção de desempregados chega a 35%. É muita gente! São muitas famílias angustiadas.
Por outro lado, mesmo em locais como o Distrito Federal, uma região teoricamente administrativa, o que gera emprego de fato é o investimento privado. É o empreendedor que se arrisca ao abrir um negócio, para disputar mercado oferecendo um bom produto. É ele que precisa ser estimulado. É o que estamos fazendo agora.
É o empreendedor que se arrisca ao abrir um negócio, para disputar mercado oferecendo um bom produto. É ele que precisa ser estimulado. É o que estamos fazendo agora.Ibaneis Rocha, governador do DF
Para essas pessoas que querem investir, implantamos o programa Emprega DF, oferecendo incentivos fiscais a quem gera empregos. Ofertamos redução de 40% a 67% no valor do ICMS a comerciantes e industriais de todos os segmentos que comprovarem a viabilidade do negócio e a criação de vagas.
O principal critério para definir o tamanho dos benefícios é a quantidade de empregos que o empresário vai gerar, a partir de uma pontuação pré-definida. De acordo com a engenhosa portaria que publicamos este mês, assinada pelos secretários do Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho, e da Fazenda, André Clemente, caso alguém ofereça cinco vagas, ganhará 15 pontos. De cinco a dez vagas, 25 pontos. Acima de dez a 20 vagas, 35 pontos. De 21 a 100 empregos, 30 pontos. Acima de 100 empregos, 50 pontos.
Também serão consideradas na pontuação questões como produção local, treinamento de mão de obra, políticas educacionais, culturais, esportivas e a preocupação ambiental. Ainda levaremos em conta fatores como projetos tecnologicamente avançados, o montante de recolhimento de impostos, abertura do negócio em áreas onde há mais mão de obra disponível, revitalização do local, uso de serviços ou matéria prima de produtores do DF e maior qualificação da mão de obra, entre outros parâmetros que sempre levam em conta o aumento da qualidade de vida da população.
Para obter o desconto máximo no ICMS são necessários 140 pontos, somando-se todos os critérios. A inspiração para o que estamos introduzindo vem do Mato Grosso do Sul, um dos estados que hoje mais se desenvolvem no Brasil.
Mas para aderir ao programa, o que vale mesmo é a coragem dos empreendedores em lutar por um futuro melhor, incluindo no seu sonho toda população do nosso Distrito Federal. Com o Emprega DF, estamos de braços abertos para receber suas propostas. Oferecemos também, em troca, o mercado com a maior renda per capita e o mais elevado Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil. Vai valer a pena!
*Ibaneis Rocha é advogado e está como governador do Distrito Federal.
