Mesmo com toda mobilização feita pelos sindicatos e servidores da saúde contra o projeto que terceiriza a saúde do Distrito Federal, o PL 001/2019 que altera a nomenclatura do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF) para Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF), e dá outras providências foi aprovado em 1 e 2 turno, em sessão extraordinária, na noite desta quinta-feira (24/01), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)
Apesar do parecer emitido pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), sob relatoria do presidente da CESC, Deputado Jorge Vianna ter sido pela rejeição da matéria, o PL que terceiriza a saúde do DF foi aprovado em todas as Comissões pelas quais passou. Para o presidente da Comissão, o projeto deveria ter sido ouvido pelo povo e pelos trabalhadores da saúde.
“É muito decepcionante iniciar o ano legislativo com essa responsabilidade enorme de votar em um projeto que mexe com a vida de tantas pessoas sem ouvi-las. É decepcionante não poder exercer o papel de parlamentar na sua integralidade. O parlamentar ouve, investiga e depois emite um juízo de valor, o voto, afinal de contas, eu estou aqui representando o povo, mas eu não ouvi o povo para votar nesse projeto. Por isso, nosso relatório foi fundamentado em todos problemas que identificamos no Projeto do Instituto Hospital de Base, nas minhas convicções, pelo que eu conheço e vivi na saúde. O posicionamento foi também em conjunto ao Ministério Público e as autoridades que apontam diversas problemas na proposta”, explicou o presidente da CESC.
O projeto inicial previa a ampliação do modelo do IHBDF para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) e Hospital Regional de Taguatinga (HRT). No entanto, uma emenda assinada e aprovada por 13 deputados conseguiu retirar essa proposta e manter apenas as UPAs e o Hospital de Santa Maria.
Com a intenção de minimizar o impacto nocivo desse projeto aos trabalhadores que tanto sofrem na Base, o deputado Jorge Vianna apresentou, juntamente com a deputada Jaqueline Silva, fizeram uma emenda para garantir a manutenção da carga horária dos servidores que possuem 40h, e uma outra emenda para garantir que a vaga do servidor público que entrasse em vacância fosse preenchida por concursados e não por um profissional CLT, no entanto, apenas a que trata das 40h foi aprovada.
Apesar de terem sido apresentadas 40 emendas no total, o projeto de lei foi aprovado em 1 e 2 turno, com apenas sete emendas, e agora segue para sanção do governador.
O deputado afirma que apesar de ter perdido essa batalha, não perdeu sua dignidade. “Votei contra, fui vencido, mas saio dessa Casa com a sensação de dever cumprido. Fiz o que meu povo sofrido, servidor, esperava de mim, e jamais faria o contrário. Hoje saio daqui decepcionado, pois achava que o parlamento seria diferente. Agradeço todos os guerreiros e guerreiras que lotaram a CLDF gritando em coro: NÃO A TERCEIRIZAÇÃO!”, finaliza.
