O deputado distrital Rodrigo Delmasso (PRB-DF), criou o projeto de Lei que estabelece a “Escola de Pais”, que terá como população alvo os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes que respondem a processo por abandono, negligência, maus tratos, abuso ou que colocam os filhos em situação de risco. A proposta funcionará junto às redes públicas de ensino e saúde
Segundo Delmasso, o projeto de Lei visa à mudança do foco das ações públicas, no sentido de não cuidar apenas da criança e do adolescente, mas trabalhar em prol da família. “Educar e cuidar da família é essencial para que a convivência em sociedade seja saudável”, disse.
A Escola de Pais terá as seguintes ações: orientar e apoiar famílias com filhos que se encontram em situação de risco, disponibilizar informações que envolvam maternidade/paternidade responsável e o exercício da cidadania, facilitar o processo de autoconhecimento, autovalorização, disponibilizar treinamento que favoreça o despertar de habilidades na busca de atividades laborais, encaminhar os familiares para cadastros com oportunidades de emprego, dentre outras medidas.
Os critérios de inscrição, participação e categorização serão regulados pelo Poder Executivo visando a proteção da criança e do adolescente.
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