O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), apresentou projeto de lei que estabelece uma política pública de assistência integral ao paciente com diabetes pelo SUS
O PLS 225/17 dispõe de uma série de diretrizes que têm como princípio a universalidade de acesso, a integralidade e igualdade de assistência, o direito à informação e a descentralização administrativa.
Caiado argumenta que o grupo de doenças metabólicas conhecidas como diabetes foi responsável por complicações que levaram a óbito mais de 247 mil brasileiros em 2015. Estima-se que cerca de 14 milhões de brasileiros sofrem com a doença que custa aos cofres públicos mais de R$ 70 bilhões ao ano, de acordo com o Atlas da Internacional Diabetes Federation (IDF). O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de despesas com diabetes.
"Como médico, sei muito bem o quanto que é fundamental ao paciente com diabates uma assistência que o ajude a prevenir complicações como cegueira, insuficiência renal crônica, infarto, AVC e amputações de membros. É importante ressaltar que estabelecer uma política estruturada de prevenção custará ao SUS muito menos do que as despesas decorrentes do tratamento das suas complicações", afirmou Caiado.
O senador lembra na justificativa do seu projeto que atualmente boa parte dos pacientes não conseguem acesso a uma assistência médica "tempestiva e efetiva no SUS", o que explica o fato da doença ainda ser uma das mais importantes causas de cegueira, infarto, AVC e insuficiência renal no país.
"Nossa intenção nada mais é do que estabelecer diretrizes que visem a assegurar a efetiva implementação da assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do sistema público de saúde do país" explicou no texto.
CENTROS INTEGRADOS
Em audiência pública realizada pelo senador em novembro do ano passado, Caiado também defendeu a criação de centros integrados de combate ao diabetes no país.
O assunto foi discutido com representantes da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), da Sociedade Brasileira de Nefrologia, da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular e da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes.
“O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de despesas com diabetes. Isso corresponde a 22 bilhões de dólares por ano. Em 2040, nós vamos passar do quinto lugar para o terceiro e com um gasto provável de 36 bilhões de dólares. É muito dinheiro, que deveria ser revertido para a prevenção”, defendeu.
Confira a íntegra do projeto:
