O projeto de lei nº 158/2015, de autoria da deputada distrital Luzia de Paula (PSB), foi aprovado na noite desta terça-feira (27)
O PL dispõe sobre o monitoramento da qualidade das caixas de areia instaladas em propriedades públicas ou privadas no Distrito Federal.
Para Luzia de Paula o projeto tem a finalidade de proteger a saúde das crianças usuárias das caixas de areia instaladas em áreas públicas e particulares. Evitando que as crianças corram risco de contrair doenças.
As caixas de areia disponíveis para acesso de crianças, de forma a propiciar recreação ou lazer terão a obrigação de realizar mensalmente exame destinado à verificação da qualidade da areia.
O monitoramento de qualidade seguira os parâmetros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os dados da análise deverão ser de acesso público. O descumprimento acarretará em multa.
“Infelizmente o que deveria ser lazer, se transforma muitas vezes em ambiente propício para o desenvolvimento de microrganismos causadores de doenças”, disse a parlamentar.
O projeto foi aprovado em segundo turno e segue para a sanção do governador Rodrigo Rollemberg.
